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Crime de ameaça: como provar segundo o Código Penal

As ameaças são um problema grave e, infelizmente, cada vez mais comum. Se você é vítima de ameaças ou tem medo de que algo aconteça a você ou a sua família, é importante saber como comprovar um crime de ameaça. Dá para provar? O Código Penal brasileiro define o crime de ameaça no artigo 147:

“Ameaçar alguém, por palavras ou outros meios, de causar-lhe mal injustificado e grave”.

A pena prevista para este crime varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, podendo ser aumentada em 1/3 se houver circunstâncias agravantes. Neste artigo, vamos explorar as diferentes formas pelas quais as ameaças podem ser cometidas e como comprová-las perante a lei.

As ameaças mais comuns atualmente são de homens contra mulheres onde geralmente as duas partes tem um relacionamento.

As ameaças podem ser de vários tipos:

  1. Ameaças de morte
  2. Ameaças de agressão
  3. Ameaças de contar um segredo onde geralmente existe uma chantagem
  4. Ameaças de Flagrante forjado por policiais onde geralmente é acompanhada de extorsão e ameaça
  5. Ameaças de exposição da pessoa ao ridículo

Seja qual for o tipo de ameaça nós podemos ajudar você a prova-las.  Além de atualmente a vítima de ameaça ter como provar através de gravações via um Smartphone.  Vá até o Play Store e baixe um APP de gravação telefônica ou ambiental para gravação das próprias conversas.

Estes APPs são gratuitos e muito úteis e a maioria dos celulares já vem com o APP de gravação ambiente.

Lembrando que estes APPs nada tem a ver com o APP que usamos para Clonar Whatsapp

Se você pretende monitorar alguém onde você possui acesso ao celular, acesse este link e conheça as opções que você possui para esta finalidade.

O que é um crime de ameaça?

Ameaça é um crime previsto no Código Penal. É considerado um crime de ameaça qualquer ato que possa causar medo ou dano à vítima, com intenção de intimidá-la ou constrangê-la. A pena para este crime pode variar de acordo com a gravidade da ameaça, mas pode chegar a até cinco anos de reclusão.

 Para comprovar um crime de ameaça, é preciso que haja uma prova clara e concreta da intenção do autor em causar dano à vítima. Isto pode incluir testemunhas, documentos ou outras evidências que apontem para a intenção de intimidar ou constranger alguém.

Quais são as penalidades?

A ameaça é um crime previsto no Código Penal. Sua penalidade pode variar de acordo com a situação, mas geralmente é considerada uma infração grave. As penalidades para um crime de ameaça podem incluir a prisão e/ou multa.

Geralmente crimes de ameaças podem ser acompanhados de um outro crime que seria o constrangimento ilegal

O constrangimento ilegal é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. A pena para este tipo de delito varia entre 1 a 4 anos de prisão, dependendo da gravidade do caso e se houve lesão corporal ou não. O artigo 146 do código penal brasileiro define esse delito como “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça”.

Como posso comprovar um crime de ameaça?

A ameaça é um crime previsto no Código Penal. Mas, como qualquer outro crime, a ameaça precisa de provas para ser comprovada. Então, a pergunta é: como posso comprovar um crime de ameaça? As ameaças podem ser físicas ou psicológicas.

As ameaças físicas são aquelas que envolvem algum tipo de violência contra a vítima, enquanto as psicológicas são aquelas que causam medo ou angústia à vítima.

Para comprovar um crime de ameaça, você precisará de testemunhas ou de uma gravação das ameaças feitas pelo acusado. Isso pode ajudar muito na hora de apresentar sua defesa. Além disso, se existir uma gravação das ameaças, ela também será útil para comprovar o crime.

Por exemplo, se você é vítima de um parente abusivo e ele costuma ligar para sua casa para te ameaçar, mantenha sempre um meio de gravar e salvar os áudios desses telefonemas. Assim, você terá provas concretas do que está sendo feito contra você e poderá denunciar o parente à polícia.

Dá para provar um crime de ameaça?

Sim, é possível provar um crime de ameaça. Existem várias formas de se fazer isso, dependendo da situação específica. Algumas das maneiras mais comuns de se provar um crime de ameaça incluem o uso de testemunhas oculares, gravações de áudio ou vídeo, e documentos escritos.

Registre as ameaças intercaladas e constantes. Grave com seu celular as vezes que a outra pessoa cria conflitos e ameaça. Salve esses arquivos e compartilhe cópias com um familiar próximo. Se as ameaças vierem via celular, instale um sistema de gravação de ligações para proteção.

Registre todas as ameaças feitas de forma intercalada e persistente. Grave com seu celular no modo ambiente cada vez que houver um conflito. Salve esses arquivos e compartilhe uma cópia com um parente próximo. Se as ameaças forem feitas via celular, instale um sistema de gravação de ligações. Esta é a melhor maneira de proteger a sua segurança.

Conclusão

  1. A ameaça é um crime grave e, infelizmente, muito comum.

Mas, felizmente, dá para provar um crime de ameaça e há várias maneiras de fazer isso.

  • Se você foi vítima de uma ameaça ou testemunhou um crime dessa natureza, entre em contato com a delegacia de polícia mais próxima ou denuncie o crime às autoridades competentes.
  • Se você quiser a ajuda de um Detetive Particular, faça contato que teremos o maior prazer em lhe orientar.  Além do que você pode contar com alguns serviços nossos que lhe podem ser úteis.
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